QUEM PRECISA DE LICENÇA AMBIENTAL?

A licença ambiental é um instrumento público para controlar e supervisionar as fontes poluidoras do meio ambiente. Em outras palavras, qualquer ação antrópica geradora de impactos ambientais, a priori, precisa tem a obrigação de efetivar o licenciamento ambiental junto ao Órgão Ambiental.

 

Assim algumas atividades que por via de regra, há a presunção da ocorrência de impactos ambientais, devem obter a licença ambiental de acordo com o Órgão Ambiental competente para licenciar:

 

  • indústrias;

  • agricultura;

  • pecuária;

  • mineração;

  • transportadoras;

  • construtoras;

  • laticinios

  • hospitais

E outros...

Aspectos a serem levados em consideração

A lei do Governo Federal 6.938/81 estipula as características das empresas que necessitam do licenciamento ambiental para trabalharem. Confira-as abaixo:

 

Uso de recursos naturais

Os recursos naturais são os bens que estão disponíveis para o homem utilizar em sua sobrevivência e outras atividades. Nesse caso, o solo, subsolo, ar, água, fauna e flora são seus principais exemplos.

 

As empresas desenvolvedoras de atividades primárias são as que se enquadram nessa categoria e, por causarem grandes impactos ambientais, devem utilizar técnicas modernas que visam a sustentabilidade da melhor maneira possível.

Potencial poluidor

Atualmente, a geração de resíduos é um dos principais problemas enfrentados por uma gestão. Como, na maioria das vezes, são consequências diretas de um processo produtivo, eles devem ter uma destinação correta e ecologicamente correta.

 

Porém, ao não respeitar às exigências da Lei 12.305/10, infelizmente, muitos empreendedores colocam seus negócios em grandes apuros.

 

Assim, o gerenciamento de resíduos torna-se essencial na obtenção de um licenciamento ambiental e você não pode deixar essa questão para depois.

Degradação e alteração ambiental

O desmatamento, a erosão e o assoreamento são alguns dos maiores exemplos das degradações e alterações ambientais causadas pelo homem. Se a sua empresa contribui para algumas dessas atividades, a licença ambiental é uma de suas obrigações.

 

Assim, com os estudos de viabilidade e de impactos realizados, é possível propor soluções sustentáveis para modelo de produção e exploração dos recursos naturais.

Consequências em uma unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento

 

Uma unidade de conservação é o espaço físico passível de proteção especial de seus recursos naturais e inclusive das águas jurisdicionais. Já a zona de amortecimento é estabelecida ao redor de uma unidade de conservação, a fim de diminuir os impactos negativos de qualquer atividade humana em suas proximidades.

 

Então, se você atua em alguma dessas regiões, o licenciamento ambiental também deve estar presente em seu dia a dia de trabalho.
 

Ser sustentável já não é mais um diferencial para a sua empresa se destacar no mercado consumidor. Ações voltadas à preservação do meio ambiente são necessidades básicas de um empreendimento que quer ganhar notoriedade e funcionar conforme as leis.

 

Portanto, não perca mais tempo e busque ajuda especializada para obter seu licenciamento ambiental e faça questão de trabalhar com uma consultoria ambiental experiente e pronta para fazer seu negócio entrar no trilho da sustentabilidade.


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foto tratando empresas que precisam de licenca ambiental
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