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Informações referentes à área ambiental podem se tornar públicas

O Projeto de Lei nº 5204/2019 de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), dispõe sobre o acesso à informação ambiental e...

19 de nov. de 20191 min de leitura

O setor da construção civil representa aproximadamente 8,5% do PIB brasileiro, apresentando crescimento contínuo desde o ano 2000....

18 de nov. de 20193 min de leitura

Foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12.11.2019, o Decreto 47.749, de 11 de novembro de 2019. O dispositivo legal dispõe sobre os...

14 de nov. de 20193 min de leitura

No dia 04 de novembro de 2019, foi instituído o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), no âmbito da Secretaria de Estado de Meio...

13 de nov. de 20192 min de leitura

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº...

12 de nov. de 20191 min de leitura

O Brasil está entre os seis maiores mercados do mundo no setor automobilístico. Com atividades ligadas diretamente a essa indústria, as...

11 de nov. de 20192 min de leitura