27 de jun. de 20192 minSegurança em Barragens de Rejeito – Projeto de Lei 2791/2019Terça-feira, dia 25.06, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2791/2019, que altera a lei que trata da Política...
24 de jun. de 20192 minCadastramento de Barragens - Portaria IGAM Nº 23/2019Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais a Portaria IGAM Nº 23, de 19 de junho de 2019, que altera a Portaria IGAM nº...
18 de jun. de 20192 minCadastro Ambiental Rural - Medida Provisória n° 884/2019Foi publicada no Diário Oficial da União de 14.06.2018, a Medida Provisória nº 884, de 14 de junho de 2019, que altera a Lei nº...
13 de jun. de 20192 minLicenciamento Ambiental para Hidrelétricas - PLS 603/2015Foi adiada, pela Comissão de Meio Ambiente, a reunião onde seria avaliado o Projeto de Lei do Senado n. 603/2015, que disciplina o...