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Programa de Regularização Ambiental (PRA) – Medida Provisória nº 867/2018

Será analisado amanhã (24.04.2019) pela comissão mista da medida provisória MP 867/2018, o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR). A...

23 de abr. de 20192 min de leitura

Se você alguma vez já precisou de um Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA) em áreas pertencentes ao bioma Mata...

22 de abr. de 20193 min de leitura

De acordo com o inciso nono (IX) do artigo 20 da nossa Constituição Federal de 1988, os recursos minerais, inclusive o subsolo, são da...

19 de abr. de 20192 min de leitura

Foi publicada em 28.02.2019 no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n. 8, de 20 de janeiro de 2019 que estabelece os...

18 de abr. de 20192 min de leitura

A erosão é um processo de desgaste dos solos que pode ocorrer de maneira natural, pela ação das chuvas e dos ventos, por exemplo, ou ser...

17 de abr. de 20193 min de leitura

Foi publicado no Diário Oficial da União em 12.04.2019, o Decreto nº 9.760/2019 que altera o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as...

16 de abr. de 20192 min de leitura