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30 de mai. de 20171 min de leitura
Projeto que reduz burocracia no georreferenciamento rural é aprovado em comissão
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de Lei...


2 de fev. de 20171 min de leitura
Projeto de Lei sobre ocupações irregulares em tramitação
O Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), está em tramitação na Câmara e tem como objetivo excluir as...


31 de jan. de 20171 min de leitura
Natureza jurídica dos animais pode ser alterada
Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Lei 3670/15, relatado pelo deputado Ricardo...
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