Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicação

Imagem de licencamento de Antenas

O processo de globalização acelerou a evolução das tecnologias de telecomunicação através dos anos, trazendo maior qualidade de sinal, velocidade de conexão e estabilidade para os usuários. A expansão de tecnologias de telecomunicação ajudou na inclusão digital de uma grande parcela da população, tornando-se ainda mais popular com a introdução da banda larga móvel. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o acesso à internet por meio do telefone celular é hoje o maior no Brasil.

Porém essa evolução trouxe também uma grande expansão da instalação de Antenas de Telecomunicação principalmente nos grandes centros urbanos. A partir daí surgiu a necessidade do controle da instalação desses equipamentos, para que a rede de telecomunicação possa expandir sem agredir o meio ambiente. Os principais impactos causados ao meio ambiente, pela instalação de antenas e torres são o impacto visual e a radiação eletromagnética ou radiação não-ionizante (RNI) emitida pelas antenas.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a RNI emitida por uma antena transmissora de telefonia celular é baixa e não causa efeitos adversos à saúde humana. Porém a instalação das antenas e torres deve ser controlada e seguir algumas regras.

Existem também estudos que afirmam que os efeitos negativos à população causados pelas RNI ainda não foram comprovados, mas existem. E há relatos de pessoas que residem próximas a equipamentos transmissores de RNI que afirmam que desenvolveram doenças em consequência da radiação. Mesmo utilizando diariamente o serviço de telecomunicação, a população pouco sabe sobre o assunto, suas particularidades, riscos e afins.

Portanto, baseado no Princípio da Precaução, o Licenciamento Ambiental de Antenas de Telecomunicação é realizado e exigido em várias cidades do Brasil. Mesmo que o município não tenha uma legislação específica para esse tipo de empreendimento, a implantação de uma nova ERB no Brasil deve ser realizada com base na Lei Federal nº 13.116 de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.

Neste contexto, caso tenha alguma dúvida os nossos consultores ambientais estão a sua disposição.

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Veja material sobre licenciamento ambiental de antenas no município de Belo Horizonte.
Montagem de antenas em Belo Horizonte
Imagem represetando o fluxograma do licenciamento de antena de telefonia

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