Fluxograma do Licenciamento Ambiental de antenas em Belo Horizonte

LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO

A seguir é apresentado  as etapas do licenciamento ambiental de antenas em Belo Horizonte.

A Licença Prévia (LP), tem a função de atestar a viabilidade ambiental da atividade. Já a Licença de Instalação (LI), autoriza a instalação da Estação de Rádio Base (ERB). No caso do licenciamento de antenas, é nessa fase que são analisados os estudos enviados pela operadora.  

•EXISTE ERB NO LOCAL E A NOVA IMPLANTAÇÃO SERÁ COMPARTILHADA

•EXISTE ERB NO LOCAL E A NOVA IMPLANTAÇÃO NÃO SERÁ COMPARTILHADA

•NÃO EXISTE IMPLANTAÇÃO DE ERB NO LOCAL

LI/LO

LI DISPENSA DE LP

LP/LI

•FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE)

•ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (OLA)

ÁREA DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

•PRÉ-ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO COMPLETA

SIM

NÃO

SIM

NÃO

•DOCUMENTAÇÃO FICARÁ AGUARDANDO PARECER DE ÓRGÃO EXTERNO À SMMA - DIPC

•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - EXISTE NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

SIM

NÃO

•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE

•INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA ESTÁ CORRETA

SIM

•AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA PELA DIPC

NÃO

•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA  - PASSÍVEL DE APROVAÇÃO

NÃO

SIM

•SOLICITAÇÃO ARQUIVADA - NÃO É POSSÍVEL DAR ANDAMENTO

•REQUERIMENTO E PUBLICAÇÃO

•PROCESSO FORMALIZADO (ABERTO)

•ANÁLISE CONCLUÍDA - PROCESSO E PARECER SÃO PAUTADOS PARA CÂMARA DE LICENCIAMENTO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES - CAMATEL

•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA - NO CASO DE LP AGUARDA PRAZO DE 15 DIAS PARA AUDIÉNCIA PÚBLICA, ANTES DO INÍCIO DA ANÁLISE  PRAZO LP: 45 DIAS. LI: 30 DIAS

LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Licença de Operação (LO), autoriza a operação da Estação de Rádio Base (ERB). Após a verificação de atendimento das condicionantes relacionadas na LI.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

•TODOS OS PROCESSOS DE LO VÃO PARA VISTORIA FISCAL ANTES DO REQUERIMENTO OU INÍCIO DA ANÁLISE

•REQUERIMENTO DE LP/LI OU LI DISPENSA DE LP

•LICENCIAMENTO INTEGRAL - DEVE SER REALIZADO REQUERIMENTO DE LO

•REQUERIMENTO DE LI/LO

•LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - ERB COMPARTILHADA - REQUERIMENTO DE LO REALIZADO JUNTO À LI

•É VERIFICADO SE AS CONDICIONANTES DA LI FORAM CUMPRIDAS

SIM

NÃO

•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE

•CONDICIONANTES CUMPRIDAS

SIM

NÃO

•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA  - PRAZO 30 DIAS

•APÓS TÉRMINO DA ANÁLISE - PROCESSO É PAUTADO PARA A CAMATEL

LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA

A Licença de Operação Corretiva (LOC), é solicitada quando a ERB já se encontra instalada e em operação. Nesse caso, é verificado se a ERB está de acordo com os parâmetros definidos pela legislação. Após a análise dos estudos e feitas as devidas alterações no projeto da ERB, caso necessário. Ou que seja paga alguma compensação por impacto ambiental não mitigável é concedida a LOC à operadora.

LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA- LOC

•FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE)

•TIPO DE LICENÇA REQUERIDA QUANDO A ERB JÁ SE ENCONTRA IMPLANTADA E EM OPERAÇÃO

•ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (OLA)

•DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NA OLA - AGUARDA VISTORIA FISCAL

•ÁREA DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL

•PRÉ-ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO COMPLETA

SIM

NÃO

SIM

NÃO

•DOCUMENTAÇÃO FICARÁ AGUARDANDO PARECER DE ÓRGÃO EXTERNO À SMMA - DIPC

•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE

•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - EXISTE NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

•INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA ESTÁ CORRETA

SIM

NÃO

SIM

NÃO

•AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA PELA DIPC

•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA  - PASSÍVEL DE APROVAÇÃO

NÃO

SIM

•SOLICITAÇÃO ARQUIVADA - NÃO É POSSÍVEL DAR ANDAMENTO

•REQUERIMENTO E PUBLICAÇÃO

•PROCESSO FORMALIZADO (ABERTO)

•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA - PRAZO 8 MESES

•ANÁLISE CONCLUÍDA - PROCESSO E PARECER SÃO PAUTADOS PARA CÂMARA DE LICENCIAMENTO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES - CAMATEL

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