Fluxograma do Licenciamento Ambiental de antenas em Belo Horizonte
LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO
A seguir é apresentado as etapas do licenciamento ambiental de antenas em Belo Horizonte.
A Licença Prévia (LP), tem a função de atestar a viabilidade ambiental da atividade. Já a Licença de Instalação (LI), autoriza a instalação da Estação de Rádio Base (ERB). No caso do licenciamento de antenas, é nessa fase que são analisados os estudos enviados pela operadora.
•EXISTE ERB NO LOCAL E A NOVA IMPLANTAÇÃO SERÁ COMPARTILHADA
•EXISTE ERB NO LOCAL E A NOVA IMPLANTAÇÃO NÃO SERÁ COMPARTILHADA
•NÃO EXISTE IMPLANTAÇÃO DE ERB NO LOCAL
LI/LO
LI DISPENSA DE LP
LP/LI
•FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE)
•ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (OLA)
ÁREA DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
•PRÉ-ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO COMPLETA
SIM
NÃO
SIM
NÃO
•DOCUMENTAÇÃO FICARÁ AGUARDANDO PARECER DE ÓRGÃO EXTERNO À SMMA - DIPC
•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - EXISTE NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SIM
NÃO
•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE
•INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA ESTÁ CORRETA
SIM
•AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA PELA DIPC
NÃO
•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - PASSÍVEL DE APROVAÇÃO
NÃO
SIM
•SOLICITAÇÃO ARQUIVADA - NÃO É POSSÍVEL DAR ANDAMENTO
•REQUERIMENTO E PUBLICAÇÃO
•PROCESSO FORMALIZADO (ABERTO)
•ANÁLISE CONCLUÍDA - PROCESSO E PARECER SÃO PAUTADOS PARA CÂMARA DE LICENCIAMENTO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES - CAMATEL
•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA - NO CASO DE LP AGUARDA PRAZO DE 15 DIAS PARA AUDIÉNCIA PÚBLICA, ANTES DO INÍCIO DA ANÁLISE PRAZO LP: 45 DIAS. LI: 30 DIAS
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Licença de Operação (LO), autoriza a operação da Estação de Rádio Base (ERB). Após a verificação de atendimento das condicionantes relacionadas na LI.
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
•TODOS OS PROCESSOS DE LO VÃO PARA VISTORIA FISCAL ANTES DO REQUERIMENTO OU INÍCIO DA ANÁLISE
•REQUERIMENTO DE LP/LI OU LI DISPENSA DE LP
•LICENCIAMENTO INTEGRAL - DEVE SER REALIZADO REQUERIMENTO DE LO
•REQUERIMENTO DE LI/LO
•LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - ERB COMPARTILHADA - REQUERIMENTO DE LO REALIZADO JUNTO À LI
•É VERIFICADO SE AS CONDICIONANTES DA LI FORAM CUMPRIDAS
SIM
NÃO
•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE
•CONDICIONANTES CUMPRIDAS
SIM
NÃO
•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA - PRAZO 30 DIAS
•APÓS TÉRMINO DA ANÁLISE - PROCESSO É PAUTADO PARA A CAMATEL
LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA
A Licença de Operação Corretiva (LOC), é solicitada quando a ERB já se encontra instalada e em operação. Nesse caso, é verificado se a ERB está de acordo com os parâmetros definidos pela legislação. Após a análise dos estudos e feitas as devidas alterações no projeto da ERB, caso necessário. Ou que seja paga alguma compensação por impacto ambiental não mitigável é concedida a LOC à operadora.
LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA- LOC
•FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (FCE)
•TIPO DE LICENÇA REQUERIDA QUANDO A ERB JÁ SE ENCONTRA IMPLANTADA E EM OPERAÇÃO
•ORIENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL (OLA)
•DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NA OLA - AGUARDA VISTORIA FISCAL
•ÁREA DE INTERESSE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL
•PRÉ-ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO COMPLETA
SIM
NÃO
SIM
NÃO
•DOCUMENTAÇÃO FICARÁ AGUARDANDO PARECER DE ÓRGÃO EXTERNO À SMMA - DIPC
•DOCUMENTAÇÃO FALTANTE É SOLICITADA - AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO REQUERENTE
•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - EXISTE NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
•INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA ESTÁ CORRETA
SIM
NÃO
SIM
NÃO
•AGUARDA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA PELA DIPC
•ANÁLISE DIPC CONCLUÍDA - PASSÍVEL DE APROVAÇÃO
NÃO
SIM
•SOLICITAÇÃO ARQUIVADA - NÃO É POSSÍVEL DAR ANDAMENTO
•REQUERIMENTO E PUBLICAÇÃO
•PROCESSO FORMALIZADO (ABERTO)
•AGUARDA ANÁLISE TÉCNICA - PRAZO 8 MESES
•ANÁLISE CONCLUÍDA - PROCESSO E PARECER SÃO PAUTADOS PARA CÂMARA DE LICENCIAMENTO DE ANTENAS DE TELECOMUNICAÇÕES - CAMATEL