Durante a revolução industrial, as máquinas tiveram um importante papel para o desenvolvimento, havendo alta na produção. Mas as fábricas daquela época não consideravam os impactos da sua atuação sobre o meio ambiente, o que trouxe desdobramentos negativos.

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Hoje as empresas fazem esse controle através de gestão e regularização, com obtenção da licença ambiental. Adquirir uma licença requer cumprir uma série de exigências ambientais, como elaboração de estudos e apresentação de documentos.

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Após entrega dos documentos e estudos no órgão que analisa o processo de licenciamento, o empreendedor enfim consegue a licença ambiental. Mas e depois disso, a organização não precisa fazer mais nada? A resposta é não!

Existem quatro tipos de licença ambiental: a Licença Ambiental Simplificada (LAS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). E todas elas têm um prazo de validade.

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A LAS autoriza a instalação e operação de empreendimentos de menor classe e impactos menos significativos e tem prazo de validade de dez anos. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e vale por cinco anos. A LI autorização a instalação do empreendimento e vale por seis anos. A LO autoriza a operação do empreendimento e tem prazo de validade de dez anos.

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Então, é importante se programar para renovar a licença. Além disso, o empreendedor deve cumprir as condicionantes por todo o tempo de vigência da licença ambiental.

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Condicionantes são medidas de controle estabelecidas pelo órgão competente de acordo com as atividades desempenhadas pelo empreendimento. Elas vêm juntamente com a licença ambiental.

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Uma indústria que gera resíduos pode ter como condicionante fazer um controle mensal da geração, disposição e descarte desses resíduos e apresentar ao órgão ambiental, por exemplo. O empreendedor deve se comprometer em acompanhar e atender as condicionantes estipuladas visando a qualidade ambiental e manutenção de sua licença.

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Existe um estudo ambiental que é apresentado nos casos em que se quer renovar a Licença de Operação: o Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA).

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O RADA tem como objetivo avaliar o desempenho ambiental dos sistemas de controle e das medidas mitigadoras propostas para os impactos ambientais causados pelo empreendimento. Além disso, também faz uma avaliação do cumprimento das condicionantes que foram estipuladas e dos passivos ambientais.

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Passivo ambiental é qualquer obrigação assumida por uma empresa, de forma voluntária ou não, para preservar e/ou recuperar o meio ambiente, considerando os impactos causados por sua operação. É literalmente se responsabilizar pelas pegadas que deixa.

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Uma organização que assume seus passivos ambientais passa a ser mais bem vista no mercado e, indiretamente, pode melhorar seu processo produtivo com a utilização e disposição de maneira mais sustentável de recursos, insumos e máquinas.

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O conteúdo do Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA), varia de acordo com a atividade exercida.

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Alguns aspectos ambientais são comuns: efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e ruídos. Além de se fazer uma análise quanto a origem e quantidade desses aspectos, faz-se uma avaliação da carga poluidora gerada por eles e sua variação no período correspondente a licença de operação.

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Para a avaliação do desempenho ambiental são descritos os impactos ambientais e as medidas de controle.

  

O RADA vai além de um estudo ambiental para renovação da licença de operação. Um relatório bem feito pode ajudar a empresa a melhorar seu desempenho ambiental, podendo ser mais um instrumento para a gestão.

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Por fim, estamos a disposição para realizar e esclarecer qualquer dúvida sobre o RADA, ligue ou mande uma mensagem para nossa equipe da Trilho Ambiental através da nossa aba de contato.