Proprietário é condenado a demolir construção irregular e a recuperar área de APP
O proprietário de uma residência em um condomínio de luxo em Imbé, no Rio Grande do Sul, foi condenado no início desse ano, pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a recuperar uma área de preservação junto ao Rio Tramandaí. Na ação, que foi ajuizada pelo Ministério Público perante a Justiça Estadual no ano de 2011, foi relatado que o dono da moradia teria construído uma rampa, um deck de madeira, um muro de alvenaria, um aterro e um depósito de resíduos na margem do curso d’águ