Licenciamento Ambiental de Hidrelétrica

Uma Usina Hidrelétrica é um complexo arquitetônico, um conjunto de obras e equipamentos, que tem como finalidade produzir energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico existente em um rio.

Para a construção de barragens de hidrelétricas, devem ser feitos estudos prévios de impactos ambientais, das medidas mitigatórias a serem empregadas e da eficiência energética do projeto implementado, assim para construção e operação de usinas hidrelétricas é necessário realizar o Licenciamento Ambiental, que tem como objetivo regulamentar as atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais.

Para definir os impactos de qualquer empreendimento sobre um ambiente, é necessário conhecer a ação impactante como o meio que a receberá. Isso implica obter dados, elaborá-los, proceder às análises e saber interpretar os resultados.

Quanto mais cedo forem previstos os riscos, mais facilmente e com menores custos eles serão controlados. Por esse motivo, insere-se a adoção de procedimentos para a avaliação de impactos ambientais já na fase de planejamento da expansão do setor elétrico.

Para identificar esses impactos as hidrelétricas geralmente são submetidas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que gera o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instituídos pela Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, e que constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental.

O EIA além de atender a legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente. Deverá também definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto.

Apesar de ser uma energia renovável e não emitir poluentes, a energia elétrica não está isenta de impactos ambientais, e estes devem estar previstos nos estudos, tais como:

  • O alagamento de áreas anteriores à barragem ocasionando a remoção da população regional (inclusive as indígenas tradicionais);

  • A alteração no regime do rio a jusante da barragem;

  • O assoreamento a montante da barragem, ocasionando também em barreiras à migração de peixes;

  • Proliferação de algas (eutrofização), aguapés e mosquitos;

  • Extinção de espécies endêmicas;

  • Perda de patrimônio histórico, arqueológico e turístico.

Fatos tais devem ser levados em consideração, na elaboração de estudos para licenciamento, além do risco associado a falhas do projeto estrutural comprovadas em possível rompimento das barragens que causariam impactos incalculáveis para as cidades e vilarejos adjacentes que receberiam o volume de água represado.

Por esses e outros impactos e aspectos o Licenciamento Ambiental é tão importante para esse tipo de atividade, buscando prevenir e mitigar os riscos a ela relacionados.

Diante deste contexto, a nossa Consultoria Ambiental esta a sua disposicao para sanar qualquer dúvida, bem como efetivar o licenciamento ambiental do seu empreendiemento hidrelétrico em qualquer Estado da Federação Brasileira.

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Imagem de licencamento de Antenas
Imagem do Licenciamento Ambiental de PCH

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