Licenciamento Ambiental de Hidrelétrica

Uma Usina Hidrelétrica é um complexo arquitetônico, um conjunto de obras e equipamentos, que tem como finalidade produzir energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico existente em um rio.

Para a construção de barragens de hidrelétricas, devem ser feitos estudos prévios de impactos ambientais, das medidas mitigatórias a serem empregadas e da eficiência energética do projeto implementado, assim para construção e operação de usinas hidrelétricas é necessário realizar o Licenciamento Ambiental, que tem como objetivo regulamentar as atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais.

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Para definir os impactos de qualquer empreendimento sobre um ambiente, é necessário conhecer a ação impactante como o meio que a receberá. Isso implica obter dados, elaborá-los, proceder às análises e saber interpretar os resultados.

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Quanto mais cedo forem previstos os riscos, mais facilmente e com menores custos eles serão controlados. Por esse motivo, insere-se a adoção de procedimentos para a avaliação de impactos ambientais já na fase de planejamento da expansão do setor elétrico.

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Para identificar esses impactos as hidrelétricas geralmente são submetidas ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que gera o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instituídos pela Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, e que constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental.

O EIA além de atender a legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente. Deverá também definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto.

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Apesar de ser uma energia renovável e não emitir poluentes, a energia elétrica não está isenta de impactos ambientais, e estes devem estar previstos nos estudos, tais como:

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• O alagamento de áreas anteriores à barragem ocasionando a remoção da população regional (inclusive as indígenas tradicionais);

• A alteração no regime do rio a jusante da barragem;

• O assoreamento a montante da barragem, ocasionando também em barreiras à migração de peixes;

• Proliferação de algas (eutrofização), aguapés e mosquitos;

• Extinção de espécies endêmicas;

• Perda de patrimônio histórico, arqueológico e turístico.

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Fatos tais devem ser levados em consideração, na elaboração de estudos para licenciamento, além do risco associado a falhas do projeto estrutural comprovadas em possível rompimento das barragens que causariam impactos incalculáveis para as cidades e vilarejos adjacentes que receberiam o volume de água represado.

Por esses e outros impactos e aspectos o Licenciamento Ambiental é tão importante para esse tipo de atividade, buscando prevenir e mitigar os riscos a ela relacionados.

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Diante deste contexto, a nossa Consultoria Ambiental esta a sua disposicao para sanar qualquer dúvida, bem como efetivar o licenciamento ambiental do seu empreendiemento hidrelétrico em qualquer Estado da Federação Brasileira.