Fortalecimento de imagem, prevenção quanto às multas ambientais, melhoria nas relações de negócio, controle de impactos, eficiência energética e facilidade na obtençãode crédito e financiamento junto a bancos estatais, são vantagens competitivas vislumbradas por muitas empresas. 

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Mas o que fazer para alcançar essas metas? A resposta é simples: investimento em gestão ambiental e regularização. 

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Apesar das vantagens relacionadas acima parecerem fazer parte de um mesmo pacote, elas são conquistadas de maneira independente, isto é, a partir da certificação ISO 14.001 e obtenção da licença ambiental.

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A licença ambiental é um instrumento legal da Política Nacional de Meio Ambiente e é obtida em função de uma ou mais atividades realizadas dentro de determinada empresa, que utilizem recursos naturais ou que possam causar algum tipo de degradação ao meio ambiente. 

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Dessa forma, se o processo produtivo abrange, por exemplo, três atividades passíveis de licenciamento, o empreendimento deverá, obrigatoriamente, obter três licenças ambientais, uma para cada atividade. 

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Para saber se o empreendimento realiza atividades que necessitam de licença ambiental, deve-se consultar a legislação que regulamenta o licenciamento ambiental no Estado, a Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 6 de dezembro de 2017.

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Quem concede a licença são os órgãos ambientais. Juntamente com a licença ambiental, o órgão competente estabelece as medidas de controle, de acordo com as atividades desempenhadas pelo empreendimento, são as chamadas condicionantes. 

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Ao receber a licença, o empreendedor deve estar atento ao prazo de validade da mesma e se comprometer em acompanhar e atender as condicionantes estipuladas, visando uma gestão continuada. 

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Já a certificação ISO 14.001 pode ser obtida por qualquer empresa, de qualquer porte e atividade, desde que o empreendimento tenha se adequado à norma técnica ISO 14.001:2015. Esta norma tem como principal objetivo dar diretrizes para criação, implantação e monitoramento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

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O SGA é um conjunto de políticas, procedimentos e práticas de uma empresa com o objetivo de equilibrar suas atividades produtivas e econômicas com a minimização de impactos ambientais e o uso racional dos recursos naturais, aumentando seu desempenho.

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Diferentemente da licença ambiental, a certificação ISO 14.001 não é concedida por órgãos ambientais, mas sim por uma empresa certificadora, devidamente credenciada. 

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Durante e após a implantação do SGA, ocorrem auditorias internas e externas, a fim de checar se os procedimentos estão de acordo com a norma técnica ISO 14.001:2015. 

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As auditorias internas podem ser realizadas por consultoria especializada, dando um suporte ao empreendimento, visto que nem sempre há possibilidade de realocar um funcionário para trabalhar com o sistema de gestão, principalmente em empresas menores. 

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Um dos requisitos para que o empreendimento possa obter a certificação é estar regulamentado de acordo com a legislação ambiental. Então, a licença ambiental ou a declaração de não passível de licença, pode ser solicitada no decorrer do processo.