Monitoramento de Fauna
Essencial e obrigatório para Empreendimento de considerável impacto ambiental
O monitoramento de fauna, é obrigatório para todos os Empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental através de Estudo de Impacto Ambiental (EIA - RIMA), uma vez que na confecção do EIA são realizadas duas campanhas de monitoramento de diagnóstico e prospecção de fauna. Estas duas campanhas ocorrem, uma no período seco e outra no período de chuva do mesmo ano (período de seca inicia em maio e o período de chuva inicia em outubro).
Assim, no Estado de Minas Gerais, todas as SUPRAMs exigem que todos os grupos de fauna sejam contemplados, ou seja a mastofauna (pequenos, médios e grandes mamíferos), ornitofauna (aves, também conhecida como avifauna), herpetofauna (repteis e anfíbios), ictiofauna (peixes), entomofauna (insetos) e a quiropterofauna que é um desdobramento do grupo mastofauna (morcegos).
Insta salientar que caso não haja a incidência de corpo hídrico, no período de seca e ou no período de chuva, é possível realizar justificar a exclusão do grupo ictiofauna, uma vez que se torna impossível encontrar peixes na área a ser estudada.
Após apresentado o Estudo de Impacto Ambiental, normalmente após a obtenção da licença ambiental o Empreendedor deve apresentar (através de uma Consultoria Ambiental) o programa de monitoramento de fauna, que basicamente é um plano onde é proposto a forma em que o Empreendimento acompanhará os grupos de fauna estudados nas campanhas de chuva e seca do EIA. Ou seja, o Empreeendedor tem a responsabilidade de monitorar como a mastofauna, avefauna, herpetofauna, quiropterofauna e entomofauna estão interagindo e comportando durante o período de operação da Empresa.
Por fim, uma vez aprovado, o Programa de Monitoramento de Fauna, pelo Órgão Ambiental licenciador, o Empreendedor deve realizar o monitoramento de Fauna conforme o programado. E caso encontre alguma espécie em extinção ou endemica o Empreendedor deve informar ao Órgão Ambiental, que por sua vez, possivelmente, solicitará a montagem de um programa especifico de monitoramento para acompanhar a presença e comportamento desta determinada espécie.
