Boas Praticas para Consultorias Ambientais

Neste texto abordaremos as boas práticas de Consultoria Ambiental, e consequentemente evidenciaremos o que esperar de uma Empresas prestadora do serviço de consultoria ambiental no Brasil.

Todas as Empresas, que geram impactos ambientais, necessitam da obtenção da licença ambiental, sendo o Órgão Ambiental o responsável pela a emissão da licença. Assim, confeccionar os estudos ambientais (EIA, RIMA, RCA, PCA, RADA e outros) necessários para a aprovação da licença ambiental é a responsabilidade primordial de qualquer Consultoria Ambiental.

 

Por exemplo, para a execução de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é necessário que a Consultoria Ambiental tenha uma equipe multidisciplinar, uma vez que este estudo observa diferentes variáveis ambientais, como o meio biótico (fauna e flora), sendo indicado para tal trabalho, no mínimo, biólogos especializados em mastofauna, em ictiofauna, em herpetofauna, em avifauna e em flora; para meio jurídico é indicado no mínimo um advogado especialista em Direito Ambiental (uma vez que todas as obrigações ambientais estão previstas no ordenamento jurídico ambiental brasileiro); para o Meio Cultural (arqueologia, patrimônios e bens acautelados) é indicado no mínimo um profissional arqueólogo que tenha no mínimo uma portaria emitida pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para efetivamente serem Arqueólogos), uma vez que não existe no brasil graduação em Arqueologia, então os profissionais formados em Áreas afins devem se especializar em Arqueologia e obter o pleito da portaria junto ao IPHAN; meio físico (geologia) a considerar a AII (Área de Influência Indireta), AID (Área de influência Direta), e da ADA (Área Diretamente Afetada), possíveis ocorrências de cavernas, e até mesmo identificação de morros onde haja a exigência de respeitar a APP no topo, sendo indicado para estes trabalhos, que a equipe tenha um geólogo e um topografo para execução dos caminhamentos e estudos; e por fim o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser feito sob a Coordenação de um ou mais Engenheiro Ambiental.

 

Insta salientar que o EIA, mencionado acima, é um estudo ambiental de alta complexidade, e que, portanto, deve ser feito através da utilização de varias expertises de diferentes profissionais. Assim, orientamos que caso a Consultoria Ambiental não possua Engenheiros Ambientais, biólogos, arqueólogos, geólogos e topógrafos, como a Trilho Ambiental, deve buscar parceria com diferentes profissionais para que possam montar, juntos, uma Equipe Multidisciplinar, pois ela é imprescindível a qualquer Consultoria Ambiental, mesmo que pequena ou de home office.

 

Outra sugestão importante que tratamos como uma boa prática na Consultoria Ambiental é que a grande maioria das licenças ambientais geram a necessidade de satisfação de condicionantes, obrigações que devem ser cumpridas mediante apresentação de documentos que comprovem o seu cumprimento em determinado prazo. Caso tais condicionantes não sejam cumpridas a Empresa detentora da licença ambiental estará passível de multa, suspenção das atividades ou ate mesmo impossibilidade de renovação da licença ambiental futuramente.

 

Diante do exposto acima, faz se necessário que a consultoria ambiental esteja sempre atenta para conscientizar o Cliente da importância do cumprimento das condicionantes da licença ambiental, pois o descumprimento pode acarretar muitas consequências que podem custar muito caro para o Empreendedor.

 

Neste compasso, a Trilho Ambiental, como a referência em licenciamento ambiental em Minas Gerais, entende como uma boa prática o fato de todas as Consultorias Ambientais no Brasil buscarem 100% de regularização ambiental para todas as Empresas que são passiveis de licenciamento ambiental. Ou seja, o Brasil necessita que as Consultorias Ambientais passem a trabalhar pelo licenciamento ambiental, pois a maioria das Empresas (que necessitam de licenciamento ambiental) no Brasil estão irregulares (os Empreendedores preferem correr o risco de tomar multa ou ter a atividade embargada, do que submeter o seu Empreendimento a um licenciamento ambiental e contratar uma Consultoria Ambiental), já que a fiscalização ambiental somente ocorre, na maioria das vezes, por denúncia anônima ou em um processo de renovação de licença.

 

Por fim, a Equipe da Trilho Ambiental entende que o licenciamento ambiental é o primeiro passo que todas as Empresas (geradoras de impacto ambiental) devem realizar. E caso o custo de contratar uma Consultoria Ambiental seja o problema, ligue para a Trilho Ambiental (31 3221-6040), e, mostraremos que investir em um bom licenciamento ambiental sempre custa menos que as consequências da suspensão das atividades da sua Empresa, ou recebimento de multas de incidência e reincidência em infrações ambientais.  

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