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O que é ADA, AID e AII nos estudos ambientais para licenciamento?

Imagem simbolizando ADA, AID e AII

A instalação e operação de empreendimentos gera impactos, sejam eles ambientais, sociais ou econômicos. Para controle desses impactos e consequente regulamentação dentro da lei, é necessária a licença ambiental.  

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Durante o processo de licenciamento são realizados estudos ambientais para informar os impactos que uma obra e ou operação poderá causar. 

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Os estudos ambientais necessários à aprovação das obras ou regulamentação de empreendimento já existente, necessitam medir e avaliar esses potenciais impactos. Para nortear esses estudos, os consultores delimitam a Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII).

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A ADA é a área utilizada pelo empreendimento, ou seja, aonde ele está localizado. Nela tem-se os impactos diretos mais significativos provenientes da instalação, manutenção e operação.

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A AID é uma extensão da Área Diretamente Afetada (ADA), sendo mais abrangente, porém ainda passível de sofrer impactos diretos.

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A AII se localiza em uma região um pouco mais afastada do empreendimento, porém engloba as duas outras áreas (ADA e AID). Recebe as ações indiretas, com impactos menos significativos do que os que ocorrem nas áreas diretas. 

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Quando se faz a delimitação das áreas de influência nos estudos ambientais, leva-se em consideração os impactos sobre os meios biótico, físico e socioeconômico.

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O meio biótico se relaciona aos seres que têm vida, como a fauna e a flora. O meio físico é o que sustenta a vida no meio biótico e inclui o ar, as águas, o clima e o solo. O meio socioeconômico é o que se relaciona, simultaneamente, a um fator social e econômico, como a relação de determinada população e o desenvolvimento econômico local, por exemplo.

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Usualmente, quando se define a ADA levando-se em consideração o meio biótico, são observadas as perdas de animais, vegetação nativa, dentre outros fatores. Para o meio físico, são analisados os impactos sobre a água, o solo e o ar. Quanto ao meio socioeconômico é identificada a população que será atingida e são analisados os impactos.

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É importante salientar que os impactos causados por determinada obra podem ser negativos ou positivos. Após a delimitação das áreas de influência e medição dos impactos, deve-se propor medidas compensatórias ou mitigadoras para os impactos negativos e buscar potencializar os impactos positivos.

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As medidas mitigadoras também são propostas nos estudos ambientais e buscam atenuar os impactos que serão gerados. Podem ter caráter preventivo, corretivo ou potencializador. Um exemplo de medida mitigatória são sistemas de tratamento de efluentes.

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As medidas compensatórias buscam compensar um impacto que será gerado, buscando repor um bem perdido. Um exemplo de medida compensatória é o plantio de mundas de espécimes nativas protegidas por lei.

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A definição das áreas de influência, juntamente com o diagnóstico ambiental dos meios biótico, físico e socioeconômico, é uma etapa importante dos estudos ambientais para licenciamento. Através delas é possível saber quais áreas irão necessitar de maior atenção, baseando-se na medição e avaliação dos impactos, para assim propor as melhores medidas para controle dos impactos negativos ou maximização dos impactos positivos.  

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Por fim, caso haja alguma dúvida ou necessidade de qualquer tipo de ajuda, todos os nossos Consultores na Trilho Ambiental estão a sua disposição para apresentar a melhor solução.

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