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Data de entrada: 2 de abr. de 2019
Posts
12 de jul. de 2019 ∙ 2 min
Supressão de Vegetação - Instrução Normativa IBAMA Nº 20/2019
A Instrução Normativa IBAMA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União, acrescenta e altera alguns artigos à IN...
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11 de jul. de 2019 ∙ 2 min
Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
Foi publicada no Diário Oficial da União de 27.06.2019, a Portaria nº 412/2019 que implementou o Sistema Nacional de Informações Sobre a...
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9 de jul. de 2019 ∙ 1 min
Painel Reúne Toda a Legislação Ambiental Federal
1.751 atos normativos ambientais foram disponibilizados no site do Ministério do Meio Ambiente. Leis, decretos, portarias, resoluções e...
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Letícia Sapori
Editor
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