A Água no centro das Discussões
Hoje (14 de abril de 2018), o Jornal O Tempo publicou uma importante reflexão proferida pelos Consultores da Trilho Ambiental Caroline e por Dantte Saliba.
Segue na integra o texto da publicação:
"A estatística já é conhecida: a água ocupa aproximadamente 70% da superfície terrestre. 97% dessa água é salgada. Menos de 3% é água doce, distribuída nas geleiras, aquíferos, rios, lagos, mangues, etc. E dessa água doce, somente 0,04% está prontamente disponível em superfície. Devido a esse cenário, a utilização racional dos recursos hídricos e a sua preservação tornam-se fundamentais para a vida no planeta. A água é um recurso escasso, que é distribuído de maneira desigual entre os povos. Este ano o Brasil foi sede de um dos principais eventos internacionais que colocam a água no centro das discussões políticas e sociais, o Fórum Mundial da Água. O encontro reuniu especialistas, autoridades e cidadãos de diversas nações e teve por objetivo estabelecer compromissos políticos relacionados a esse recurso, além de incentivar a conservação, o uso racional e o planejamento e gestão adequados desse componente tão importante para todos os setores da sociedade. Neste ano, a 8ª edição do Fórum Mundial da Água ocorreu em Brasília, entre os dias 17 e 23 de março e teve como tema “compartilhando água”. O sexto objetivo da agenda 2030 da ONU, para que se alcance o desenvolvimento sustentável, (trata-se da) é a água, cabendo às nações assegurar a disponibilidade e gestão sustentável e saneamento para todos. Um dos acordos firmados durante a 8ª edição do Fórum foi o “Chamado para Ação de Governos Locais e Regionais”, que trata de políticas sobre a água e saneamento, reconhecendo o papel central dos governos no alcance desse objetivo. O acesso à água é direito de todos. A agricultura, as indústrias e o cidadão devem fazer um uso racional e preservar os recursos hídricos para não haver conflitos, pois todos estão inseridos em um contexto maior: a bacia hidrográfica. O impacto gerado por um desses atores dentro da bacia, seja pela retirada de grandes quantidades de água, alteração do curso dos rios, despejo de resíduos e desperdício, pode prejudicar a sua disponibilidade para os outros. Sendo assim, é necessário regulamentar o seu uso.A outorga de direito de uso dos recursos hídricos é um dos instrumentos legais da Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das águas. Através dela, é concedida uma autorização para quem quer utilizar este recurso natural diretamente dos corpos hídricos, mediantea condiçõese exigências para garantir o controle e aqualidade no uso. A avaliação leva em conta, dentre outros fatores, a bacia hidrográfica, a disponibilidade hídrica e as demandas de cada atividade. Pessoas ou empresas que façam uso da água dos rios ou reservatórios ou que lancem resíduos, perfurem poços, (para extração de água, que) realizem obras que alterem a quantidade ou qualidade do corpo hídrico como barragens ou piscicultura em tanques-rede, necessitam obter a outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Fazer o uso adequado das águas e prezar pela sua conservação deve ser um compromisso de empresas, governos e cidadãos para que esse recurso não passe de escassoàquase inexistente."
