Licenciamento ambiental recebe recomendações do Banco Mundial



Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, recebeu do diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, a Revisão do Processo de Licenciamento Ambiental, texto com a análise do licenciamento ambiental no país e sugestões ao projeto de lei – PL nº 3729, que modifica as normas atuais adotadas pelo Ibama.

O resgate do Planejamento Estratégico na formulação de políticas, planos e programas com fortalecimento do uso da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica são as recomendações de destaque no documento de revisão. Também são enfatizados a otimização do uso de ferramentas de Avaliação e Gestão Socioambiental de Riscos e Impactos, bem como o Fortalecimento da Governança Ambiental de Projetos de Infraestrutura. O monitoramento de impactos ambientais e cumprimento de condicionantes também foram citados na nota técnica, sendo destacada a necessidade de criação da Auditoria Ambiental como um novo instrumento do Plano Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

Por fim, foi enfatizada a criação e promoção de mecanismos de resolução de conflitos entre os atores do processo de licenciamento e reforço da abordagem territorial no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Raiser falou sobre o interesse do Banco Mundial em apoiar o Brasil na elaboração de sua contribuição de redução de emissões dos gases de efeito estufa, compromisso assumido em dezembro de 2015, ao assinar o Acordo de Paris sobre o Clima.

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